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Workshop nacional debate avanços no monitoramento ambiental da aquicultura e novas diretrizes do Conama

Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, com debates sobre novas diretrizes do Conama, licenciamento ambiental e tecnologias para monitoramento da produção aquícola.
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O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF). O encontro reunirá pesquisadores, representantes de órgãos ambientais e profissionais do setor produtivo para discutir o licenciamento ambiental, as tecnologias de monitoramento e os desafios da aquicultura em águas da União.

Promovido pela Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, o evento terá como tema central a elaboração de uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), destinada a substituir a Resolução nº 413/2009, e seus possíveis impactos sobre os procedimentos de licenciamento e acompanhamento ambiental da atividade.

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A programação também contemplará resultados de pesquisas realizadas em diferentes regiões brasileiras, experiências de monitoramento da piscicultura em tanques-rede e da maricultura, além de ferramentas tecnológicas voltadas à gestão ambiental.

Workshop busca fortalecer a gestão ambiental da aquicultura

Segundo Fernanda Sampaio, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, o encontro ocorre no âmbito do projeto BRS Aqua e tem como objetivo fortalecer a governança socioambiental da aquicultura brasileira.

A proposta é ampliar a disseminação do conhecimento científico e aproximar pesquisadores, gestores públicos, órgãos estaduais de meio ambiente e representantes da cadeia produtiva.

O workshop contará com a participação de representantes de órgãos ambientais de dez estados, além de especialistas de universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor.

Um dos principais objetivos é discutir como os resultados científicos podem contribuir para o aprimoramento das exigências ambientais e dos procedimentos de licenciamento.

O encontro também permitirá compartilhar experiências regionais, identificar dificuldades comuns e propor encaminhamentos para o desenvolvimento de práticas de monitoramento mais eficientes.

Pesquisas em reservatórios serão apresentadas no primeiro dia

A programação de 4 de novembro será dedicada à apresentação de estudos e experiências de monitoramento ambiental desenvolvidos no âmbito dos projetos BRS Aqua, Monitora-Aqua e outras iniciativas.

Entre as áreas contempladas estão os reservatórios do Castanhão, no Ceará; Ilha Solteira, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul; Lajeado, no Tocantins; e Três Marias, em Minas Gerais.

Também serão apresentados trabalhos relacionados ao acompanhamento ambiental da maricultura em Santa Catarina.

As pesquisas abordam metodologias de avaliação das condições ambientais em áreas destinadas à produção aquícola, incluindo a qualidade da água, dos sedimentos e os efeitos das atividades produtivas sobre os ecossistemas.

“As apresentações permitirão compartilhar metodologias, resultados e desafios relacionados ao acompanhamento das condições ambientais em áreas utilizadas para a produção aquícola”, explica Fernanda Sampaio.

Ao final do primeiro dia, os participantes discutirão os principais pontos apresentados e os encaminhamentos para a continuidade das atividades da Rede.

Monitoramento da qualidade da água será destaque

Entre os trabalhos previstos está a apresentação da pesquisadora Mariana Silveira Moura e Silva, da Embrapa Meio Ambiente, sobre o monitoramento limnológico do reservatório de Três Marias (MG).

A pesquisa analisa a relação entre a piscicultura em tanques-rede e a qualidade da água e dos sedimentos.

O estudo também utiliza a comunidade macrobentônica, formada por organismos que vivem associados ao fundo dos ambientes aquáticos, como indicadora das condições ambientais.

Segundo a pesquisadora, a utilização desses organismos tem ganhado importância na avaliação dos impactos da produção aquícola.

“O interesse pelo papel da comunidade bentônica como bioindicadora dos impactos da aquicultura vem crescendo, e algumas certificadoras já solicitam a inclusão destes organismos em seus relatórios, a fim de demonstrar a sustentabilidade da atividade produtiva”, explica.

A abordagem permite ampliar a avaliação ambiental para além dos parâmetros físico-químicos tradicionais, incorporando informações sobre a resposta dos organismos às condições do ambiente.

Tecnologias de monitoramento e avaliação ambiental entram em debate

No dia 5 de novembro, o workshop terá como foco o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e metodologias voltadas ao monitoramento ambiental da aquicultura.

Entre os temas previstos estão o AquaOn Plus, destinado ao acompanhamento ambiental em alta frequência, e o painel limnológico, voltado ao monitoramento contínuo das condições dos reservatórios.

A programação também incluirá uma apresentação do pesquisador Marcos Losekann sobre a aplicação da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) na produção brasileira de tilápia em tanques-rede.

A metodologia permite analisar impactos ambientais associados às diferentes etapas de um sistema produtivo, contribuindo para decisões técnicas e políticas públicas.

“Será uma oportunidade de mostrar os progressos e obstáculos na avaliação do sistema de produção com base em evidências fundamentadas na metodologia ACV, visando apoiar políticas públicas e decisões na cadeia produtiva”, destaca Losekann.

Também estão previstas discussões sobre modelos de monitoramento ambiental e a apresentação da nova legislação ambiental do Paraná.

Nova resolução do Conama será um dos principais temas

A revisão das diretrizes ambientais aplicáveis à aquicultura estará entre os principais assuntos do workshop.

A proposta de uma nova resolução do Conama, em substituição à Resolução nº 413/2009, será discutida sob a perspectiva dos procedimentos de licenciamento e monitoramento ambiental.

Na tarde de 5 de novembro, um painel reunirá representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente para debater os desafios enfrentados na análise, no acompanhamento e na fiscalização dos empreendimentos aquícolas.

A discussão buscará reunir contribuições técnicas para o aprimoramento dos procedimentos e sua adequação às futuras diretrizes regulatórias.

Segundo Fernanda Sampaio, a participação dos órgãos estaduais é fundamental para aproximar o conhecimento científico das necessidades práticas de gestão ambiental.

A troca de experiências entre os estados também poderá contribuir para identificar oportunidades de padronização e aperfeiçoamento das metodologias de monitoramento.

O encontro será encerrado com a consolidação de encaminhamentos destinados a orientar as próximas ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura.

Evento terá lançamento de boletim sobre aquicultura em águas da União

Paralelamente ao workshop, será lançado o Boletim de Aquicultura em Águas da União – 2025.

A publicação reúne dados produtivos do setor e busca ampliar o acesso a informações relevantes para produtores, gestores públicos, pesquisadores e profissionais ligados à atividade.

O documento poderá contribuir para o planejamento e a tomada de decisões relacionadas à produção aquícola em águas da União.

A realização conjunta do workshop e do lançamento do boletim reforça a proposta de integrar pesquisa científica, gestão ambiental e desenvolvimento produtivo.

Workshop Nacional de Aquicultura 2026: data e local

O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura será realizado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília.

Serviço

  • Evento: III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura
  • Data: 4 e 5 de novembro de 2026
  • Tema: Nova Conama e impactos no licenciamento e monitoramento ambiental
  • Local: Ministério da Pesca e Aquicultura — Edifício Soheste
  • Endereço: Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 2, lotes 530 a 560, Brasília (DF)
  • Contato: meio-ambiente.imprensa@embrapa.br

A programação reunirá experiências científicas e institucionais para contribuir com o desenvolvimento de práticas de monitoramento ambiental e com o aprimoramento da gestão sustentável da aquicultura brasileira.

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