A Operação Semente Segura III, realizada no Rio Grande do Sul, resultou na apreensão de 1.447 toneladas de sementes irregulares e em autuações por inconsistências documentais ligadas à comercialização clandestina. A ação, coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com outros órgãos públicos, voltou a expor os riscos do mercado ilegal de sementes e os prejuízos que a prática pode causar ao produtor rural, à cadeia agropecuária e à sociedade.
Segundo o secretário-geral da Delegacia Sindical do Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Ricardo Leite, a produção regular de sementes segue uma série de etapas obrigatórias previstas na legislação, começando pela inscrição da área de produção e passando por controles documentais e técnicos até a comercialização. “A semente precisa cumprir exigências que asseguram procedência, identidade e rastreabilidade.
Quando essas etapas não são atendidas, o produtor fica exposto a adquirir um material sem garantias mínimas de qualidade”, afirma.Durante a operação, além das apreensões, também foram lavrados autos de infração relacionados a irregularidades documentais, o que evidencia a dimensão do comércio informal no setor. No estado, o cenário preocupa especialmente no segmento de sementes forrageiras, onde ainda há presença significativa de produtos comercializados sem origem comprovada.
De acordo com Ricardo Leite, o uso de sementes irregulares pode gerar impactos diretos no desempenho das áreas cultivadas. “O produtor pode comprar um material diferente do anunciado, com contaminação por outras espécies, presença de patógenos e menor potencial produtivo. Isso compromete a rentabilidade e pode trazer problemas futuros para a lavoura ou para a pastagem”, explica.Os efeitos, porém, vão além da porteira. Quando sementes irregulares entram no mercado, há risco de queda de produtividade, aumento de custos no campo, disseminação de pragas e impactos indiretos sobre os preços dos alimentos.
A prática também prejudica empresas que atuam dentro da legalidade, enfraquece a concorrência justa e compromete a confiança em uma cadeia estratégica para a economia brasileira.Para o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo de Macedo, operações dessa natureza são essenciais para preservar a segurança da produção nacional. “Quando se combate a irregularidade na origem, protege-se a produção, a renda no campo, a oferta de alimentos e a competitividade do país. A fiscalização agropecuária tem reflexo direto na economia e no dia a dia da população”, destaca.
A recomendação aos produtores é verificar se o fornecedor possui registro regular e exigir a documentação obrigatória da semente, como certificado ou termo de conformidade, conforme a categoria do produto. Suspeitas de irregularidades também podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.