Audiência aponta uso da CDO como subvenção para enfrentar crise do arroz

Federarroz participa de debate técnico sobre ajustes no estatuto do Irga, impactos econômicos e medidas emergenciais para a cadeia produtiva.
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A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) participou nesta quinta-feira, 27 de novembro, de audiência pública híbrida para “debater a proposta que desonera a exportação de arroz do pagamento da CDO” do deputado Felipe Camozzato. O encontro reuniu entidades, produtores e representantes do setor para analisar o cenário atual, marcado por estoques elevados, preços abaixo do mínimo e desafios crescentes de competitividade.

Durante a reunião, foram apresentados dados que evidenciam a conjuntura crítica. O Brasil entrou na colheita de 2025 com aproximadamente 500 mil toneladas de arroz em casca em estoque. Para 2026, a projeção é de que o volume nacional ultrapasse 2 milhões de toneladas, enquanto o Mercosul pode alcançar 3 milhões. A combinação de estoques altos, crédito restrito e queda acentuada das cotações tem pressionado a renda dos produtores, especialmente na metade sul do Estado.

O presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, avaliou a audiência como um passo importante antes das votações previstas para a próxima semana de outro Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo executivo que vai permitir a utilização da CDO para subvenção ou auxilio de programas voltados ao apoio do setor. “Tivemos uma audiência muito importante, que serviu como uma preliminar para a votação da próxima semana. Foi uma oportunidade para os entes da cadeia arrozeira explanarem o que pretendem com a taxa CDO e contribuírem para o debate”, explica Nunes. Ele acrescenta que  busca-se adequar o estatuto do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). “O objetivo é viabilizar mecanismos que possam permitir algum tipo de subvenção ao setor, algo muito necessário no momento atual e na conjuntura enfrentada pela cadeia orizícola no Rio Grande do Sul”, comenta.

Também foram destacados a redução superior a 30% na área destinada ao cultivo de arroz nos últimos anos no Brasil e o papel decisivo do Rio Grande do Sul na produção nacional, responsável por cerca de 70% do volume colhido no país. Outro ponto abordado foi a forte desvalorização do produto: a cotação atual está em torno de R$ 53,75 de acordo com o Cepea, muito abaixo do mínimo estipulado pela Conab e distante dos valores observados há um ano, quando o preço ultrapassava R$ 108,00.

Além da questão econômica, a audiência tratou de impactos sociais, como a queda na arrecadação estadual, o aumento do endividamento dos produtores, a retração de empregos na metade sul e a perda de competitividade diante da entrada de arroz importado. O fortalecimento das atividades de pesquisa, extensão rural e estrutura técnica do Irga foi apontado como essencial para enfrentar o atual ambiente de incertezas.

Os próximos passos serão definidos na próxima semana, quando o  que trata do estatuto do Irga e da utilização dos recursos da CDO voltará à pauta. A Federarroz reforçou que a definição de medidas estruturais e emergenciais é fundamental para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva, assegurar renda aos produtores e preservar o protagonismo do Rio Grande do Sul na produção de arroz no país.

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