A pirataria de sementes é uma das chagas abertas da indústria sementeira, com nada menos de 30% das lavouras de soja e 80% do feijão sendo plantadas com sementes ilegais. Para reverter esse problema, o produtor do insumo precisa resgatar o relacionamento de confiança com o agricultor.
“O produtor de semente tem que fazer mais do que vender semente. É preciso entregar na época certa, acompanhar o plantio e posicionamento da lavoura, orientar o produtor. Não é só qualidade de semente, é preciso oferecer um serviço de qualidade desde a entrega“, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Semente (Abrass), Marco Alexandre Bronson e Sousa.
Ele sustentou que o caminho deve ser o da união da cadeia produtiva em torno da percepção de valor da semente. Segundo ele, o setor deve demonstrar que o agricultor está investindo em germoplasma, em biotecnologia e tratamento industrial para diferenciar sua lavoura ” o que, no final das contas, resulta em maior produtividade e economia para o produtor rural.
O presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), Ivo Carraro, defendeu a necessidade de se atualizar a Lei de Proteção de Cultivares (LPC), que é de 1997. A LPC garantiu um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e inovação para a agricultura nestes últimos 20 anos, mas o cenário mudou muito.
Clareza
Brechas na legislação e falta de clareza nos termos de penalização de usuários e comerciantes infratores provocam um crescimento do uso ilegal de sementes e mudas protegidas. Carraro aponta que isso “desestimula os investimentos em pesquisa da espécie e acaba também afastando o agricultor de outras tecnologias que podem levar à maior rentabilidade“.
“O debate sobre a LPC é necessário e estratégico. A função desta lei é garantir o abastecimento, a segurança alimentar e a sustentabilidade da agricultura. Esse assunto merece ser debatido de forma mais ampla e completa com a sociedade no Congresso Nacional“, conclui.
O diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, André Felipe Peralta, concorda que esses ajustes na legislação podem ser benéficos e permitir uma penalidade mais adequada para quem comercializa sementes salvas, mas lembra a dificuldade do Ministério de garantir a fiscalização de todo o território nacional. “É uma luta desigual. Temos milhares de produtores e não é possível fiscalizar isso tudo“, explica.
