O Agronegócio segue firme e consistente quando se refere à economia brasileira. Afinal, a atividade agropecuária é responsável por quase 1/3 do PIB (Produto Interno Bruto) do País.
E para ter uma atividade rural bem sucedida, é imprescindível saber como funciona o regime tributário e o que é dever do produtor rural arcar com tributos ou não.
1 – ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural): é um imposto semelhante ao IPTU e está relacionado às propriedades rurais. Ele está presente tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas, e é calculado com base na área total do imóvel e o grau de utilização para as atividades rurais.
2 – FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural): é um tributo semelhante ao INSS, que pertence a pessoas físicas e jurídicas. Entretanto, ele está relacionado às atividades rurais. Dessa forma, esse imposto deve ser feito com base na folha de pagamento ou na receita bruta da comercialização de produtos rurais.
3 – ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): é um tributo que não é exclusivo ao produtor rural e está relacionado à circulação das mercadorias. Ele varia de estado para estado e é cobrado tanto da pessoa física, quanto da pessoa jurídica.
Entendendo como a tributação funciona e quais tributos incidem ao seu tipo de produção, o produtor rural pode, então, realizar um melhor planejamento tributário, bem como gestão de sua propriedade.
Autor: Leonardo Amaral é advogado tributarista, com atuação no agronegócio desde 2005; Mestre em Direito Tributário e professor no Curso de Especialização de Direito Tributário do IBET-GO; Sócio-fundador do escritório Amaral e Melo Advogados (www.amaralemelo.com) e da empresa de consultoria agrícola AgriCompany (www.agricompany.com.br).
