Lei incentiva a energia solar na agricultura familiar

A energia solar é uma das fontes mais limpas de energia e é de grande valia às famílias agricultoras
Farmer holds a box of salots and greenery against the background of solar power plant panels

Publicado em 25 de julho de 2023 às 09h14

Última atualização em 25 de julho de 2023 às 09h14

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Um projeto de lei que pode incentivar cada vez mais o uso de energia solar na agricultura familiar foi aprovado no início de julho pela Comissão de Agricultura (CRA). O Projeto de Lei 2.458/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira, apoia a diminuição da conta de luz para os agronegócios familiares que fazem uso de fontes de energia oriundas da luz solar.

A proposta é que subsídios tarifários sejam previstos até 2045 para todos os agricultores familiares que estão registrados no programa CadÚnico e que investem na produção de geradores de energia mais sustentáveis.

Créditos: iStock

Com este benefício, os agricultores familiares não pagam o valor total de custo de distribuição dessa forma de energia. O projeto de lei tem como principal intenção garantir uma boa redução nos gastos com eletricidade para os agricultores familiares que fazem uso dessa forma de energia, além de reduzir os custos de produção de seus produtos, considerando que fontes de energia solar são mais caras.

A fala do senador responsável pelo projeto de lei foi registrada no site oficial do Senado Federal, explicando justamente esses pontos da proposta.

“Os consumidores de menor poder aquisitivo terão redução nas suas despesas de energia elétrica; os agricultores familiares gastarão menos para produzir seus produtos; a cadeia produtiva associada aos painéis fotovoltaicos empregará mais pessoas; a matriz elétrica brasileira se tornará mais limpa”, disse Alessandro Vieira.

Além disso, a proposta foi apresentada também com a justificativa de democratizar ainda mais o acesso às fontes de energia solar. De acordo com o senador em questão, a intenção é beneficiar o acesso até mesmo aos produtores de agricultura familiar com menor poder aquisitivo.

Vale destacar que a agricultura familiar é uma das grandes responsáveis pela produção de boa parte dos alimentos consumidos em território nacional. O projeto de lei também prevê, pensando em um prazo futuro maior, a extensão deste benefício para famílias que pratiquem outras atividades agrícolas, como silvicultura, pesca, aquicultura, extrativismo, artesanato, turismo rural, indústria caseira ou comunitária.

Quais os benefícios da energia solar?

A energia solar oferece uma série de benefícios para agricultores familiares. Com o projeto de lei, a intenção é que os custos envolvidos na produção sejam cada vez menores, uma vez que, pensando a longo prazo, o uso de combustíveis fósseis, além de prejudiciais ao meio ambiente, também apresentam um valor elevado. 

Além disso, é uma fonte de energia que demanda uma manutenção menor, com uma ótima durabilidade. E, como ponto essencial, também existe a questão climática. Para um agricultor familiar entender todos os custos envolvidos, o uso de uma calculadora solar pode ser de grande auxílio para compreender todos os gastos e possibilidades.

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