Para contribuir com as discussões sobre o uso de agrotóxicos no país, a Fundação Heinrich Böll laçou no dia 05 de dezembro, a versão nacional do Atlas dos Agrotóxicos, uma publicação que reúne dados e artigos de especialistas sobre os impactos dos agrotóxicos, em temas como saúde pública, tributação, registros, biodiversidade, gênero e agroecologia. O evento aconteceu na Casa da Glória, às 17h30, com presença de Bela Gil, Fran Paula, Marina do MST, Alene (Afroecológica) e mediação da jornalista Ana Aranha.
A publicação mostra que entre 2010 e 2019, quase 57 mil pessoas foram intoxicadas pelo uso de agrotóxicos no País, uma média de 15 pessoas por dia, sendo que esse número pode ser ainda maior, de acordo com estimativa do próprio Ministério da Saúde. Segundo o “Atlas dos Agrotóxicos”, o impacto do atendimento para esses casos de intoxicação gera um custo de R＄45 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que cada US＄1 gasto na compra de agrotóxico pode onerar o SUS em US＄1,28.
O estudo revela ainda um recorte de gênero com relação à saúde, mostrando um quadro grave de impacto sobre a saúde das mulheres e também à infância, já que a ameaça à vida das crianças começa antes mesmo que elas nasçam. Há registros de casos de abortos em função da exposição aos agrotóxicos, bebês gerados com malformação fetal e/ou que apresentam puberdade precoce nos primeiros anos de vida, partos prematuros, e já foi encontrado resíduo de agrotóxico até mesmo no leite materno. Os agrotóxicos também têm sido associados a um risco aumentado de câncer de fígado e de mama, diabetes tipo 2, asma, alergia, obesidade, entre outros distúrbios endócrinos.
Outro ponto que merece destaque no “Atlas dos Agrotóxicos” é com relação aos dados sobre isenção tributária para o setor. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicou uma estimativa da perda total de arrecadação para os estados e para a União com os benefícios fiscais concedidos para essa indústria. Considerando a comercialização dos agrotóxicos em 2021, estima-se uma perda de R＄12,9 bilhões para os cofres públicos. A constitucionalidade do incentivo está nas mãos do STF que, ainda esse ano, deve decidir sobre o tema.
