Bahia Farm Show sedia painel de segurança jurídica no campo

Saiba sobre o debate sobre segurança no campo ocorrido durante a Bahia Farm Show 2023.

Publicado em 9 de junho de 2023 às 09h18

Última atualização em 9 de junho de 2023 às 09h18

Acompanhe tudo sobre Bahia Farm Show, Destaque, Eventos e muito mais!

Com foco em temas de interesse do produtor rural, a Bahia Farm Show promoveu na tarde desta quarta-feira (8) um painel de segurança jurídica sobre segurança no campo e direito à propriedade. O evento, realizado na sede do auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), levantou a importância de reforçar a legislação e a sua aplicação para garantir que os agricultores continuem produzindo, de forma tranquila, em suas propriedades. 

O advogado tributarista e especialista na área de agronegócios e atual presidente da Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia (Acrioste), Wagner Pamplona e o presidente da Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Leandro Henrique Mosello, foram os convidados para falar sobre as garantias constitucionais do direito à terra. 

Para eles, ainda há brechas legais que prejudicam os produtores e incentivam ações de invasões, as quais os proprietários de terra precisam se assegurar com base na Constituição e na leg brasileira de segurança da propriedade privada. Mosello reforça que quando questionado, reforça que ainda existem muitas falhas do estado e cita que só no ano passado, na Bahia Farm Show , os governadores da Bahia e do Tocantins assinaram o termo declaratório de divisas dos territórios entre os estados.

Juntamente com o especialista em direito fundiário, Ivan Calvo, o deputado federal e atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), participou de forma remota do evento e levantou as principais medidas jurídicas e legislativas que estão sendo debatidas no legislativo brasileiro para combater as invasões de terra no Brasil. O deputado afirma que tem cobrado medidas efetivas do governo federal para coibir quaisquer ameaças aos produtores rurais neste sentido.

Os danos para a coletividade para as invasões de propriedade e o respectivo descumprimento da legislação ambiental e trabalhista foram tratadas pela advogada empresarial, Dra. Zizette Balbino – Advogada Empresarial e do Agronegócio; Dra. Marcela Pitombo – Especialista em Gestão do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O evento contou com as participações dos presidentes da Bahia Farm Show e da Aiba, Odacil Ranzi, da Federação de Agricultores da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, e do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, Davi Schmidt, que abriram o Fórum e participaram do debate junto aos demais agricultores e profissionais da área jurídica.

Participe do Nosso Canal no WhatsApp

Receba as principais atualizações e novidades do agronegócio brasileiro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar

Últimas publicações

1

Embrapa lança guia gratuito com orientações para a cafeicultura canéfora

2

Embrapa lança programa Trigo Baixo Carbono para fortalecer sustentabilidade e competitividade da produção nacional

3

Primeira certificação de agricultura regenerativa da Rainforest Alliance em café conilon é brasileira

4

Inseticida que elimina pragas em minutos chega às lavouras de Mato Grosso

5

Aplicativo gratuito da Embrapa ajuda a monitorar uso da água e manejo de dejetos na pecuária leiteira

Assine a Revista Campo & Negócios

Tenha acesso a conteúdos exclusivos e de alta qualidade sobre o agronegócio.

Publicações relacionadas

FOTO coleta de sementes de ipê (Pequeno)

Florada dos ipês inspira coleta de sementes para produção de mudas nativas em Mato Grosso

congresso-paisagismo-para-todos-2026-ceaflor.jpg

Congresso Paisagismo para Todos debate soluções para cidades sustentáveis

brazil-windpower-2026-energia-eolica-renovavel.jpg

Brazil Windpower 2026 debate energia eólica e renovável em São Paulo

default

Unicamp abre campo experimental agrícola para empresas e startups