Lei

Neste ano, todo produtor rural, sendo pessoa física ou jurídica, que teve rendimentos brutos anuais

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais

Alternativa usada para evitar a falência de empresas nos centros urbanos, a recuperação ...

A CERC Central de Recebíveis, registradora de títulos de crédito homologada pelo Banco Central, ...

Empresas do agronegócio terão mais seis meses para se adaptarem às novas regulações sobre ...

Advogada aponta três pontos da legislação, que vai desburocratizar o acesso do produtor ao crédito

A indenização ao proprietário pela instituição de servidão para passagem de linhas de transmissão deve

A Lei número 14.119/2021, que entrou em vigor recentemente, institui a ...

A rastreabilidade é importante para a cadeia produtiva, pois possibilita a transparência e otimização ao

Estima-se que a mudança pode liberar recursos da ordem de R$ 5 bilhões por ano