O Governo de SP anunciou, nesta terça-feira (8), medidas para aumentar o acesso ao crédito e à subvenção rural para produtores paulistas por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. As novas deliberações beneficiam produtores de olerícolas, ampliam o acesso dos agricultores à irrigação e auxiliam produtores prejudicados pelas fortes chuvas de julho na região de Ribeirão Preto.
“Neste momento de incerteza e margens apertadas, o produtor não pode ficar sozinho diante de perdas que comprometem anos de trabalho. Estamos ampliando o acesso à irrigação, reduzindo o custo do seguro para setores mais expostos e oferecendo crédito para quem precisa reconstruir sua estrutura e voltar a produzir. O objetivo é dar ao produtor condições de manter a atividade e planejar os próximos investimentos com mais segurança”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
As mudanças ampliam o conjunto de instrumentos disponíveis aos produtores paulistas e permitem que o apoio estadual alcance diferentes necessidades da atividade rural, da proteção contra perdas à realização de investimentos e à recuperação de estruturas produtivas.
Ampliação do seguro rural para produtores de olerícolas
Uma das deliberações autorizou a ampliação da subvenção estadual ao seguro rural para produtores de hortaliças e olerícolas, um dos grupos de culturas mais afetadas diante de eventos climáticos. Com a nova medida, o subsídio do FEAP pode chegar até 50% do valor contratado.
Desde 2023, o estado disponibilizou R$390 milhões para subvencionar o custo de contratação do seguro aos produtores paulistas, valor do qual 86,4% já foi executado. Além disso, o programa beneficiou mais de 39 mil agricultores durante esse período, assegurando mais de 2,84 milhões de hectares.
Aumento de área para Irriga+SP
O governo paulista também expandiu o público beneficiado pela linha de crédito Irriga+SP, uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Desenvolve SP. Com a nova medida, produtores com propriedades de até 1.500 hectares podem acessar a linha, um aumento frente ao limite anterior de 1.000 hectares.
A deliberação visa apoiar a implantação e a modernização da infraestrutura produtiva no estado. Os produtores rurais poderão utilizar os recursos para financiar sistemas de irrigação e investimentos associados à eficiência hídrica e energética e à agricultura de precisão.
Anunciada em dezembro de 2024, mais de R$72,8 milhões já foram contemplados pela linha em projetos de irrigação em São Paulo. Cada produtor rural pode financiar até R$5 milhões pela linha, em projetos de investimento que podem durar até 60 meses.
Auxílio na subvenção de juros a produtores de Ribeirão Preto
Por meio de uma parceria entre o FEAP e a Desenvolve SP, o Governo de São Paulo disponibilizou o financiamento de projetos destinados à recuperação da capacidade produtiva para produtores da região de Ribeirão Preto, com equalização parcial de juros pelo Estado.
A medida complementa as ações emergenciais já em curso e permite o atendimento a projetos de maior porte voltados à reconstrução e reposição de estruturas, máquinas e equipamentos danificados na região, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos na região no final de julho deste ano.
Para esses projetos, o FEAP vai subsidiar parte dos juros das linhas de crédito da Desenvolve SP, que podem chegar a R$ 5 milhões por operação, cobrindo 100% dos itens elegíveis, com possibilidade de incluir capital de giro associado de até 30% do valor dos itens financiáveis.
Os recursos destinam-se à recuperação de estruturas como estufas, galpões, instalações pecuárias, sistemas de irrigação e drenagem, instalações elétricas, cercas e acessos internos, além da aquisição, reparo ou reposição de máquinas, equipamentos e implementos danificados.
Além da nova deliberação, o FEAP continua operando a linha de crédito emergencial para agricultores afetados na região de Ribeirão Preto. Cada produtor pode obter até R$150 mil, com taxa efetiva de 3% ao ano, prazo total de até 72 meses e carência de até três anos.
“As três medidas reforçam uma estratégia integrada do Governo de São Paulo para auxiliar os produtores paulistas diante dos riscos climáticos. O Irriga+ atua na prevenção e na adaptação das propriedades, o Seguro Rural oferece proteção econômica diante das perdas e o apoio emergencial apoia a reconstrução e a retomada das atividades após eventos extremos. Juntas, as ações ampliam a capacidade dos produtores paulistas de prevenir impactos, proteger sua renda e recuperar sua produção”, afirma o secretário executivo do FEAP, Felipe Alves.
As novas medidas reforçam a atuação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) no apoio aos produtores rurais. Desde 2023, o fundo destinou mais de R$1,2 bilhão a linhas de crédito e subvenção, beneficiando cerca de 33 mil produtores até 2025. Em 2026, outros R$400 milhões foram destinados às ações de apoio à produção rural paulista.
