Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema FAESP-SENAR-AR/SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), salienta que o lançamento do Plano Safra 2020-2021 foi positivo e exigiu grande empenho da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como do titular da Economia, Paulo Guedes. Porém, poderia estar mais alinhado com a realidade, considerando a conjuntura atual da pandemia da Covid-19.
“Neste momento, o setor tem desenvolvido grande esforço para o abastecimento interno e exportações, fortalecendo a balança comercial do País. Levando-se em conta que o mundo precisa de nossos produtos e o dólar está favorável às exportações, poderíamos ter sido mais arrojados no plano, que, no geral, é positivo. Salientamos, desde já, entretanto, esperar que os recursos cheguem efetivamente ao produtor, sem burocracia e no momento em que ele precisa, para que se mantenha a produção, a produtividade, o emprego e renda no campo, com sustentabilidade”, acentua Meirelles.
Importância do crédito e seguro rural
Um aspecto positivo é a expansão de 6% dos recursos para o crédito agrícola em relação à safra 2019-2020, com o volume subindo de R$ 222,64 bilhões para R$ 236,3 bilhões. “Ressalve-se que se trata de programação, ou seja, o que o governo considera que conseguirá aplicar, com uma política de equalização e incluindo dinheiro a ser aportado também pela iniciativa privada”, observa o presidente da Faesp, salientando que os juros para o crédito rural não tiveram redução proporcional à da Selic. Ele explica que uma taxa menor para o setor depende de maior subvenção pelo governo, esbarrando na questão fiscal. Ademais, os bancos também não concordaram com uma subvenção menor.
“Cabe lembrar que o crédito é o principal instrumento da política agrícola”, enfatiza Meirelles, analisando: “Para os grandes produtores, houve redução dos juros de 8% para 6%, em relação ao no passado; para a média agricultura, caíram de 6% para 5%; e para os pequenos produtores, cujas taxas eram de até 4,6%, o novo patamar ficou entre 2,75% e o máximo de 4%”.
O líder setorial lembra que, em 2019, a programação de recursos com juros livres representava 33% do total. Este ano, ficou em 34,7%. “Houve a preocupação de entregar, na ponta do crédito, uma taxa mais controlada e menos dependente dos agentes financeiros privados. O importante é que os pequenos e médios produtores, faixa na qual se concentra o maior contingente, seguem com apoio do governo, com uma política de juros diferenciada”.
O presidente da Faesp ressalta que outro ponto importante do Plano Safra 2020-2021 diz respeito à política de subvenção ao prêmio do seguro rural, que é o segundo aspecto mais importante para o fomento da agropecuária. “Esperávamos R$ 1,5 bilhão, valor defendido pela própria ministra Tereza Cristina, mas que, nas discussões com a pasta da Economia, caiu para R$ 1,3 bilhão. De todo modo, representa expansão superior a 30% em relação ao ano passado, o que é significativo”.
Setor sucroenergético e hortifrútis
O presidente da Faesp ressalva que, no plano apresentado pelo governo, faltou menção mais específica ao setor sucroenergético, principalmente no segmento agrícola paulista. Embora em maio e junho haja sinalização de que o consumo de etanol tenha aumentado, conforme preconiza campanha lançada pela entidade, os produtores têm sofrido bastante. “Trata-se de uma atividade que, por sua importância, merece maior atenção”. Há, contudo, um avanço, defendido há anos pela Faesp: a inclusão da cana-de-açúcar na política de garantia de preços mínimos. Isso tende a facilitar o crédito, principalmente para estocagem.
“Finalmente, também demandamos do governo maior apoio à pequena agricultura, principalmente o segmento de hortaliças, frutas e flores, o que mais sofreu com a pandemia da Covid-19, com perda enorme de produção. Faltou contemplar isso no Plano Safra”, frisou Meirelles.
