Os agricultores e toda a cadeia do agronegócio de Santa Catarina iniciaram o mês de agosto com custos maiores para produzir alimentos. Isso porque, a partir desde a quinta-feira, 1º de agosto, os defensivos agrícolas terão uma alíquota de17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Esta taxação acontece agora porque em 28 de dezembro de 2018, ao final da administração, o então governador Eduardo Pinho Moreira assinou e publicou o Decreto 1.866/2018, revogando benefícios fiscais no âmbito do ICMS para um importante grupo de defensivos agrícolas.
Foram excluídos do benefício e passaram a ser tributados em 17% de ICMS os inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos.
A decisão do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, inclui corte de incentivos fiscais e também a adoção da tributação verde, que consiste em cobrar alíquota de 17% para agrotóxicos que eram isentos, visando a redução do uso desses produtos na produção agrícola.
Para o Diretor Vice-presidente da Copercampos, Cláudio Hartmann, o uso de defensivos é necessária para a produção agrícola. “Essa nova alíquota vai impactar diretamente o custo de produção do homem do campo. Estamos indo na contramão de minimizar os tributos e teremos um custo maior em no mínimo 10% na produção agropecuáriaem nosso estado. Os demais estados brasileiros mantêm isenção destes impostos e teremos uma desvantagem no mercado. O agronegócio mantém o estado e com esta atitude equivocada, além de produtor, quem vai pagar a conta é o consumidor final. O governo está prejudicando o produtor rural”, ressalta Hartmann.
Além do agronegócio, outro setor que sofre impacto com a nova alíquota é o de água mineral. Neste setor haverá aumento de 7% para 17% e ainda continuará com a substituição tributária.
O Departamento Técnico da Copercampos, por meio do Eng. Agrônomo Marcelo Capelari, realizou um levantamento do impacto da incidência de 17% sobra agroquímicos para as culturas de milho, soja e feijão no Estado. O produtor rural vai ter que gastar no mínimo R$ 170 milhões a mais para produzir soja, milho e feijão nesta safra 2019/2020 com o aumento da alíquota de ICMS. Somente na soja, principal grão produzido no estado, haverá um custo superior a dois sacos (no valor de R$ 70,00) por hectare, para adquirir os agroquímicos necessários para a safra.
