A tributação da tilápia do Vietnã pelo Governo de São Paulo foi recebida com entusiasmo pelos representantes da piscicultura nacional. A medida foi anunciada pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais de Agricultura, Guilherme Piai, e da Fazenda, Samuel Kinoshita, e tem como objetivo ampliar a competitividade do pescado produzido no Brasil.
Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a decisão representa um passo importante para corrigir desequilíbrios de mercado que vinham afetando a cadeia produtiva da tilápia.
Tributação da tilápia do Vietnã busca equilibrar a concorrência
Segundo Marilsa Patrício, secretária executiva da Peixe SP, a medida contribui para criar condições mais equilibradas entre o pescado nacional e o produto importado.
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma.
A dirigente destaca que os produtores brasileiros enfrentam exigências rigorosas relacionadas à legislação ambiental, normas sanitárias, obrigações trabalhistas e carga tributária, enquanto os produtos importados chegam ao mercado com custos significativamente menores.
“Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas, enquanto o produto importado chega com custos artificialmente baixos, gerando concorrência desleal”, ressalta.
Medida deve estimular investimentos na produção
De acordo com a Peixe SP, a tributação da tilápia do Vietnã pode gerar impactos positivos imediatos para a cadeia produtiva.
Um dos principais efeitos esperados é a recuperação da previsibilidade para os produtores, favorecendo novos investimentos em infraestrutura, ampliação de viveiros e adoção de tecnologias voltadas ao aumento da produtividade.
Com maior segurança de mercado, o setor acredita que haverá condições mais favoráveis para expandir a produção e fortalecer a competitividade da piscicultura paulista.
Empregos e renda também devem ser beneficiados
Outro ponto destacado pela entidade é a preservação dos postos de trabalho ligados à produção aquícola.
A cadeia da piscicultura gera milhares de empregos diretos e indiretos em diversas regiões do interior paulista, envolvendo atividades de produção, processamento, transporte, comercialização e assistência técnica.
Segundo Marilsa Patrício, fortalecer o setor significa também garantir oportunidades de renda para milhares de famílias que dependem da atividade.
Economia regional pode ganhar força
Além dos reflexos sobre a produção e o emprego, a expectativa é de que a medida contribua para ampliar a circulação de riqueza dentro do próprio estado.
O fortalecimento da produção local tende a aumentar a arrecadação tributária, estimular novos negócios e impulsionar investimentos ao longo de toda a cadeia do pescado.
“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, conclui Marilsa.
Setor acompanha próximos desdobramentos
A decisão ocorre em um momento de crescimento da tilapicultura brasileira, atividade que vem ganhando espaço como uma das principais cadeias da aquicultura nacional.
Representantes do setor avaliam que medidas voltadas ao equilíbrio concorrencial são importantes para garantir condições adequadas de desenvolvimento da produção nacional, especialmente diante do aumento das importações de pescado nos últimos anos.
Com a nova tributação da tilápia do Vietnã, a expectativa é que produtores paulistas e brasileiros encontrem um ambiente mais favorável para investir, gerar empregos e ampliar a oferta de pescado produzido no país.
