MAPA cancelou 177 registros de agrotóxicos em 2023 e aprovou 555

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Divulgação

Segundo Flavio Hirata, consultor na área de registro e sócio da AllierBrasil, o tempo para que um produto genérico chegue ao mercado nacional pode levar mais de 10 anos, por isso a importância de se apresentar tantos temas sobre registro, a fim de educar o mercado sobre a regulação vigente e todo o processo necessário para o registro de produtos. 

Para se ter uma ideia, em 2023, o Ministério da Agricultura aprovou 555 registros de agrotóxicos, somando 2.737 aprovações nos últimos 5 anos. Segundo Hirata, isso reflete diretamente no mercado com o aumento da competição, com maior número de players, redução dos preços e maior prazo para pagamento (para os importadores). Mas, no mesmo ano, o MAPA cancelou 177 registros, cerca de um terço do número de registros aprovados, sendo 48 registros de produtos técnicos e 129 de formulados. Dentre esses, 89 por solicitação das próprias empresas detentoras dos registros.

Hirata acredita que o número de cancelamentos de registros tende a crescer ainda mais, de acordo com o Art. 35 da Lei dos Agrotóxicos “Emitido o registro para o agrotóxico, …, o titular do registro terá até 2 anos para iniciar a produção e a comercialização do produto, sob pena de cancelamento do registro concedido”. Pouco razoável se a aprovação de um registro pode demorar 10 anos e este será sumariamente cancelado se o produto não for comercializado em 2 anos.

Estes e outros temas serão criteriosamente abordados nas palestras durante o 15º Brasil AgrochemShow nos dias 13 e 14 de agosto, em São Paulo.

DESTAQUES DESTA EDIÇÃO

  • A área de exposição contará com representantes de empresas da China, Índia, Canadá, Japão, França, Alemanha, Rússia, Camarões, Brasil, entre outros países da América Latina.
  • O Registro de Agrotóxicos norteia diversas palestras do evento:

13/08

  • Prioridades e desafios da Secretaria de Defesa Agropecuária, com Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
  • Registro de Pesticidas no Peru, com Vanessa Del Pilar Mendoza Soto, Gerente geral da Agro Advice Perú SAC

14/08

  • Registro de Agrotóxicos e a Lei n° 14.785, com Jose Victor Torres, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
  • Pontos Críticos na Avaliação de Registro de Produtos Formulados, com Tatiane do Nascimento, Chefe de Registro de Produtos Formulados (MAPA)
  • Registro de Agrotóxicos: Tempo, Ações Judiciais e a Nova Lei dos Agrotóxicos, com Flavio Hirata, especialista em registro e sócio da AllierBrasil

Para participar do evento, os visitantes devem doar cestas básicas à instituição de caridade CrêSer (https://cresersp.org.br/) Apoio institucional da Abisolo e da Ama Brasil – Associação Misturadores de

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