Com o objetivo de orientar os produtores agrícolas paulistas de vocação regional, a obterem o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo lançou um Manual Orientativo, que atua como um elo entre o produtor e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que possui a competência para realizar a análise final e conceder o reconhecimento oficial.
O registro de IG garante reputação aos produtos e serviços, pois atesta que uma determinada região possui vocações naturais e/ou tradicionais para produzir um bem específico, considerando características como solo, vegetação, clima e know-how (conhecimento específico sobre a cultura produtiva da região). “Produtos com indicação geográfica, são mais valorizados no mercado, já que são considerados únicos e isso deve ser incentivado para gerar negócios e renda aos produtores paulistas”, ressalta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
O Manual Orientativo para Emissão de Documentos Relacionados à Indicação Geográfica (IG), desenvolvido pela assessoria técnica do gabinete da Secretaria de Agricultura, contém a lista de documentos necessários para a solicitação, como modelos de despacho e atestado de conformidade. O manual destaca, por exemplo, a necessidade do produtor apresentar a definição da área geográfica; a descrição do produto/serviço com suas características únicas e o histórico e relevância baseado em tradição, notoriedade e importância econômica ou cultural.
Assim, os produtores de regiões com produtos que atendam aos requisitos, devem procurar a Secretaria de Agricultura para receberem as orientações antes de submeter o pedido ao INPI, aumentando as chances de obter sucesso no pedido. O manual pode ser acessado no Link
