O Plano Safra 2023/2024 anunciado nesta terça-feira (27) pelo Governo Federal prevê R$ 6,65 bilhões em investimentos no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). O Programa recebeu incremento de quase 30% no montante de recursos em relação aos R$ 5,13 bilhões liberados no ano passado, numa tentativa de avançar com a infraestrutura e enfrentar o déficit na capacidade estática de estocagem, que ultrapassa 118 milhões de toneladas de grãos nesta safra.
O crédito para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas será de R$ 2,85 bilhões, com limite financiável de até 100% do valor do projeto. Para financiamentos relativos à armazenagem de grãos, o teto é de R$ 50 milhões por beneficiário, por ano agrícola. A taxa de juros nessa linha é de 7% ao ano.
Para demais investimentos, serão R$ 3,80 bilhões e o teto varia de R$ 25 a R$ 50 milhões. Nessa linha, a taxa de juros é de 8,5 % ao ano.
O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até dois anos e os recursos estão acessíveis a partir de 1º de julho.
Paulo Bertolini, diretor da Granfinale Sistemas Agrícolas e presidente da Câmara Setorial de Equipamentos para Armazenagem de Grãos – CSEAG do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), recebeu o anúncio com otimismo, mas pondera que ainda são necessários R$ 15 bilhões em investimentos, públicos e privados, por ano para que a armazenagem acompanhe o crescimento da produção.
“Os recursos ainda são insuficientes para a demanda e a necessidade da agricultura brasileira, mas o aumento no valor do PCA sinaliza a preocupação com o déficit crescente de armazenagem de grãos”, afirma.
O PCA
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) do Plano Safra surgiu em 2013 e tem sido importante ferramenta de apoio à ampliação de armazéns de grãos no Brasil.
Os recursos podem ser aplicados em projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar, beneficiando produtores rurais pessoa física e jurídica e cooperativas de produtores rurais.
