O Brasil possui a segunda maior área de floresta, com 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia (815 milhões de hectares). Nos últimos 30 anos, a perda líquida de florestas no mundo diminuiu em função da redução do desmatamento e do aumento na área florestal, por meio da formação de florestas por plantio e da expansão natural. Os dados são do Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“As florestas são reconhecidas pela importância para o meio ambiente e para a saúde humana. Estudos comprovam sua eficiência no equilíbrio da biodiversidade e no regime de chuvas”, destaca a advogada ambiental, Samanta Pineda.
Segundo ela, poucos países mantiveram suas florestas, sendo o Brasil um dos que ainda conservam a maior porcentagem. “No entanto, ano após ano, vemos números alarmantes de áreas desmatadas, sempre comparadas à quantidade de campos de futebol para que se possa ter uma dimensão do prejuízo ambiental”, alerta.
Iniciativas sustentáveis
É importante destacar iniciativas que visam o desenvolvimento de políticas, práticas e investimentos para a produção sustentável e a preservação dos recursos florestais. Hoje, existem novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira que promovem práticas e tecnologias sustentáveis.
Uma das opções são os Títulos Verdes ou “Green Bonds”, títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. “São uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientais positivos”, destaca Samanta.
A advogada lembra que o Brasil desenvolveu diversas técnicas de produção sustentável. As tecnologias de agricultura tropical permitiram o aumento da produtividade sem o aumento, na mesma proporção, da área utilizada.
Além disso, a forma de produção foi evoluindo para, além de gerar menos impacto, promover a melhoria do meio ambiente, como o plantio direto que recompõe o solo, diminui emissão de gases e evita o carreamento do solo, como também os sistemas de integração que recuperam pastagens e diminuem o impacto da pecuária, o uso de bioinsumos, como a fertirrigação da cana com a vinhaça, além de tantas outras.
Todas essas técnicas de produção que são ambientalmente melhores que a forma convencional são elegíveis para serem financiadas por recursos advindos de Títulos Verdes.
Tradição em sustentabilidade
O Brasil tem tido iniciativas que incentivam a produção sustentável há anos. Um bom exemplo é a linha de financiamento que faz parte do Plano Safra todos os anos que se chama linha ABC – Agricultura de Baixo Carbono.
É uma linha de crédito com taxas e prazos diferenciados para aquele produtor que comprovar que tem métodos produtivos que reduzem a emissão de gases de efeito estufa.
Quem pode emitir e com usar
O Título Verde pode ser emitido por qualquer empresa, desde que ela consiga demonstrar a destinação dos recursos e o impacto positivo ao meio ambiente. Os projetos enquadráveis para emissão destes títulos podem ser novos ou existentes e são denominados projetos verdes. “De um lado, temos o emissor, produtores e empresas de vários segmentos que possuem projetos sustentáveis para serem financiados e, do outro, investidores que buscam iniciativas com o carimbo de sustentabilidade”, enfatiza a advogada.
Segundo o Governo Federal, os recursos da venda de Títulos Verdes podem ser usados na agropecuária de baixo carbono; silvicultura e manejo florestal; conservação, restauração e recomposição de vegetação nativa; recuperação de áreas degradadas; pesca e aquicultura sustentável.
Desde sua criação, os Títulos Verdes já movimentaram R$ 8,1 bilhões na economia brasileira. “O Brasil tem um gigantesco potencial no mercado de Títulos Verdes. A agricultura brasileira tem a capacidade de ser uma das maiores emissoras destes títulos”, explica a advogada ambiental.
A grande maioria deste recurso foi destinada a financiar infraestrutura de energia renovável e o setor florestal. O restante pulverizado entre o setor agropecuário, de bionergia, transportes e saneamento.
Por onde começar
É necessário escolher o que será financiado pelo recurso advindo do Título Verde. Importante dizer que em propriedades rurais, por exemplo, são financiáveis desde a aquisição da terra, compra de máquinas e insumos, até o final da produção, ou seja, no todo ou em parte o processo produtivo como um todo é elegível.
“Emitir um Título Verde significa atingir um número muito maior de investidores interessados além de melhorar a reputação e a imagem da empresa. Para que a atividade seja elegível, é preciso identificar a forma de aplicação do recurso e emitir um relatório de monitoramento desses investimentos, o que aumenta a transparência das operações, sendo mais um fator de eleição dos Títulos Verdes pelos investidores que correm menos risco”, pontua Samanta.
A certificação do Título Verde pela Climate Bonds Iniciative custa cerca de US$ 20 mil, mas não é obrigatória, podendo haver apenas uma auditoria que emitirá uma opinião de segunda parte sobre o projeto e suas qualificações.
