Após dois dias de fóruns e painéis que discutiram o futuro da cana-de-açúcar no Brasil e no mundo, o Cana Summit terminou na tarde de quinta-feira (11), com o lançamento da Carta de Brasília/DF. O documento elaborado pela ORPLANA (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), realizadora do evento, aponta diretrizes importantes para as autoridades políticas das três esferas – Federal, Estadual e Municipal – visando o reconhecimento do produtor de cana e sua inclusão em políticas públicas do setor.
“Com esse evento estamos ficando a bandeira em Brasília e mostrando a força do produtor e para fechar, elaboramos essa carta de intenções aos governantes que traz os anseios da ORPLANA e os pleitos dos produtores de cana, que devem liderar todo esse processo”, revela o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira.
O Cana Summit aconteceu nos dias 10 e 11 de abril, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil) em Brasília e reuniu 500 participantes e mais de 30 convidados entre lideranças do setor, convidados e políticos. A abertura contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que prometeram trabalhar em favorecimento do etanol.
Inclusive, um dos tópicos da Carta de Brasília enfoca a inclusão do produtor de matéria prima para Biocombustíveis em todas as políticas públicas voltadas ao setor e também pede aos governos estaduais a criação de ações conjuntas de comunicação e marketing incentivando o uso de etanol.
Na carta produzida pela ORPLANA, estão dez reivindicações do setor levantadas durante as discussões no evento, que vão desde o pedido de inclusão imediata dos produtores no RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), a participação no repasse dos créditos outorgados de ICMS, o recebimento de incentivos fiscais e a equalização do preço da gasolina com o preço internacional de mercado.
“Todos são tópicos de relevância, mas destaco os que visam a remuneração do produtor. Estamos pedindo a inclusão imediata dos produtores no RenovaBio e a sensibilização dos governos no repasse dos créditos outorgados de ICMS. São medidas que fazem a diferença para a melhoria de vida do produtor de cana”, ressalta Nogueira.
O documento apresentado ao final da programação, além de ser entregue para autoridades do executivo e do legislativo federais e estaduais presentes no evento, será encaminhado nos próximos dias para órgãos do setor, sindicatos e governantes.
Carta de Brasília
Agenda ao Setor Público Federal, Estadual e Municipal
1 – Equalizar o preço da gasolina com o preço internacional de mercado.
2 – Inclusão imediata dos produtores de cana no RenovaBio.
3 – Estímulo à Embrapa em programas específicos de cana-de-açúcar juntamente com outros institutos de pesquisas.
4 – Disseminação dos pagamentos por serviços ambientais já realizados e estímulo imediato à aplicação dentro das prefeituras.
5 – Ação conjunta de comunicação e marketing com os governos estaduais, incentivando o uso do etanol.
6 – Sensibilização aos governos estaduais com repasse dos créditos outorgados de ICMS ao produtor de cana.
7 – Manter e fortalecer a ligação entre cooperativas e associações na defesa e no desenvolvimento do produtor de cana.
8 – Buscar ser contemplado com incentivos e créditos fiscais repassados a unidades industriais que não têm alcançado os produtores.
9 – Incluir o produtor de matéria prima para Biocombustível em todas as políticas públicas voltadas ao setor. 10 – Lutar contra leis e ações que impedem e atrapalham o desenvolvimento sustentável da cadeia canavieira.
