A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) acompanha atentamente a movimentação do governo federal em relação às medidas previstas para apoiar os pequenos e médios produtores. A Faesp entende que, face aos desafios do setor agropecuário devido às condições climáticas, incêndios e outros fatores que prejudicam a produção, é necessário um olhar diferenciado dos entes públicos em apoio ao setor, visando garantir a segurança alimentar dos brasileiros.
O governo federal está desenvolvendo o programa “Desenrola Rural”, com previsão de lançamento em 2025, visando a regularização das dívidas de agricultores familiares. O programa oferecerá descontos de até 85% para facilitar a quitação de débitos e permitir que esses produtores retomem o acesso ao crédito.
O foco principal são os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Muitos desses produtores possuem dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). O “Desenrola Rural” busca regularizar dívidas com mais de um ano, proporcionando novas condições para que os agricultores possam continuar sua produção.
A iniciativa segue a mesma linha de outras medidas de apoio aos pequenos produtores rurais implementadas no passado, quando o Governou concedeu descontos e condições especiais de quitação dos débitos, a fim de permitir novas contratações de financiamentos e regularização das operações junto aos agentes financeiros.
“Vamos colher mais informações a respeito das propostas do governo para o Desenrola Rural, para entender se de fato atende às demandas do setor, sobretudo dos micros e pequenos produtores. Assim, poderemos orientar os sindicatos rurais e os produtores quanto à real possibilidade de renegociação de dívidas”, aponta Tirso Meirelles, presidente da Faesp.
