Durante encontro com representantes da Aprosoja Brasil para debater soluções à crise de renda no campo, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro anunciou a prorrogação de parcelas de investimento deste ano para produtores de soja e milho, uma das demandas da associação. O anúncio foi feito na última quarta-feira (20/3), em Brasília.
O ministro e sua equipe afirmaram que já acertaram detalhes técnicos com o Ministério da Economia e que o voto para a edição de resolução deve ser apreciado na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve ocorrer até o final de março.
Segundo ele, a resolução deve atender os produtores das atividades que estão enfrentando os problemas mais graves, dentre elas a soja, o milho e a pecuária leiteira e de corte. A forma de prorrogação vai depender da quantidade de parcelas a vencer. O ministro também afirmou que hoje já existe um limite de 8% da carteira de crédito que os bancos podem reprogramar sem a necessidade da resolução para atender estados ou culturas que não sejam contemplados.
Com relação à prorrogação de parcelas de custeio da safra e de recursos dos Fundos Constitucionais, embora ainda não possa ser anunciado, o ministro adiantou que a medida está sendo preparada pela sua equipe e pelo Governo. Da mesma forma, a previsão de Fávaro é de que saia ainda nesse mês.
A Aprosoja Brasil já havia solicitado uma suspensão do prazo de vencimento das parcelas por 180 dias para evitar que os produtores fiquem inadimplentes. De acordo com o presidente Antonio Galvan, mesmo os produtores que não tiveram frustração de safra também estão com problemas para pagar financiamentos por conta da baixa dos preços pagos à soja e ao milho.
“O preço hoje pago pelo produto não comporta o custo de produção e o pagamento dos investimentos. A gente vai buscar esse alongamento das parcelas com base no Manual de Crédito Rural. Por mais que em muitos casos não sejam recursos púbicos, todo mundo que financia a agricultura brasileira sabe que os riscos são muito grandes. E pedimos encarecidamente que o Ministério promova uma mudança no próprio seguro agrícola, que é questionado há muitos anos e não atende as nossas necessidades”, afirmou.
Enquanto aguarda a edição da resolução do Conselho Monetário Nacional, a entidade orienta os produtores a procurarem sua agência bancária, munido dos documentos necessários e a entregarem solicitação de prorrogação das parcelas que não tenha condição de honrar.
“A nossa orientação é para que o produtor não deixe a parcela vencer, mas vá logo à sua agência bancária e solicite a prorrogação dessas parcelas mediante a apresentação de um laudo comprovando a frustração de safra, como previsto no Manual de Crédito Rural. E caso tenha dificuldade com a gerência do banco para entregar o pedido, avise a Aprosoja e nós iremos cobrar a diretoria do banco sobre o por que não estão cumprindo o Manual de Crédito”, alertou.
Participaram do encontro presidentes e diretores da Aprosoja dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Bahia e Tocantins. Acompanharam também o secretário de Política Agrícola Neri Geller, o Assessor Especial Carlos Ernesto Augustin e o secretário de Defesa Agropecuária Carlos Goulart.
Comissão de Agricultura
Ainda na quarta-feira (20/3) a comitiva da Aprosoja Brasil se reuniu com o novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Vicentinho Jr (Progressistas – TO) para discutir soluções ao problema do endividamento.
O parlamentar se comprometeu a promover reuniões com o ministro Carlos Fávaro e demais autoridades envolvidas e a colocar na agenda da comissão, já na próxima semana, não só o debate público sobre a crise, mas a construção de propostas legislativas.
Banco do Brasil
Em seguida os representantes da Aprosoja se reuniram com a vice-presidência de agronegócios do Banco do Brasil. Na ocasião, os executivos do BB salientaram que já estão propondo parte das demandas apresentadas pela Aprosoja ao Governo.
O BB também está aguardando a Resolução do CMN e irá orientar as agências bancárias para procederem com a prorrogação das parcelas em aberto, de acordo com a capacidade de pagamento do produtor, com base no Manual de Crédito Rural.
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